Dentro de 20 dias acontece a sessão pública para recebimento dos documentos de habilitação e das propostas de preço para a quinta Concorrência Pública aberta do Complexo Turístico Ponta Negra, localizado na zona Oeste da cidade. Serão ofertados 14 quiosques e uma banca de revista na primeira e segunda etapa do complexo. A sessão pública acontecerá no dia 26 de novembro, às 9h, no auditório da Prefeitura de Manaus.
A Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano informa que o certame tem como destinatários, exclusivamente, pessoas jurídicas. Os espaços são todos novos, sendo que cinco estão em fase de construção na segunda etapa, por meio de medida compensatória via Implurb. A previsão é que as obras estejam concluídas no início de dezembro.
Os pontos são padronizados, em containers adaptados para o comércio, contando com áreas externas para distribuição de mesas e cadeiras dispostas em deques de pedra portuguesa. O modelo de construção prevê maior durabilidade e melhor manutenção, melhorando a relação custo-benefício para os futuros empresários.
A Concorrência 005/2014 tem como objeto a permissão para a exploração comercial de 15 pontos comerciais e o edital já está disponível para venda, na sede do Implurb, na sala da Diretoria de Administração e Finanças (Diraf), em horário comercial – de segunda a sexta, de 8h às 12h, e de 14h às 17h. O preço é de R$ 50 e o tipo de concorrência é maior oferta.
Com a licitação, a prefeitura pretende otimizar a distribuição dos pontos comerciais ao longo de toda a extensão da Ponta Negra, no intuito de melhor atender aos frequentadores dos mais de dois quilômetros de calçadão. Os novos quiosques serão entregues prontos para o uso e os permissionários entrarão com a operação comercial. O projeto arquitetônico é do Implurb e alguns mobiliários já estão em construção, em especial na segunda etapa.
A variedade de negócios também marca essa licitação, que prevê lojas de temakeria, sanduicheria, choperia, tacacaria, ponto de venda de açaí, sorveteria e tapiocaria.
Exigência
Para as pessoas jurídicas interessadas na concorrência é preciso atentar para uma exigência do edital, de comprovação de experiência e capacidade técnica na área escolhida, emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado.
O presente processo licitatório reforça o compromisso da Prefeitura de Manaus em garantir tratamento isonômico a todos os que queiram explorar atividade comercial em espaços públicos, seguindo as regras da lei geral de licitações e da própria Constituição Federal.
