Dez anos depois do último financiamento do programa, Governo do Estado consegue recursos do BID para novas ações
A primeira experiência do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) na zona Leste de Manaus e no interior, que ganhou nova nomenclatura, Prosamin+, está com data marcada para começar no primeiro semestre deste ano.
A área escolhida é a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, que enfrenta problemas de desabamento e alagamentos há mais de 15 anos.
Dez anos depois do último financiamento do programa no Estado, o Governo do Amazonas aprovou, ano passado, novos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para implantação do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que vai beneficiar cerca de 60 mil pessoas, nas zonas sul e leste da capital amazonense e também no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus.
O custo do Prosamin+ está avaliado em US$ 114 milhões, o equivalente a R$ 542 milhões sendo US$ 80 milhões são dentro do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a diferença, US$ 34 milhões, será a contrapartida do Governo do Estado.
O Prosamim, de acordo com o engenheiro civil e especialista em saneamento básico Marcellus Campêlo, que é o coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão do Governo do Amazonas, é um programa de saneamento, embora muitos pensem ser de habitação, por conta da visibilidade dos apartamentos entregues a parte dos moradores que ocupavam as margens dos igarapés já deslocados das antigas habitações.
“O grande investimento do programa é saneamento”, explica Marcellus, para destacar os processos de urbanização, sistema de esgoto, drenagem urbana e reassentamento, considerado o coração do programa, além da geração de empregos, que deverá chegar a 11 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Mesmo admitindo que o programa não salva os igarapés alvos do programa, que já se encontravam mortos quando começaram as intervenções do Prosamim, em 2006, o coordenador da UGPE assegura que o melhor possível vem sendo feito, com a canalização dos leitos, requalificação da drenagem e os benefícios à população.
“O fato de retirar as pessoas e requalificar o canal, deixando-o de uma forma capaz de dar o escoamento na velocidade necessária, já muda muito a vida das comunidades afetadasa”, afirma.
Um fato importante, segundo Marcellus, é que o programa é desejado pelos ocupantes dessas áreas, fato já constatado por órgãos como a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), que o acompanham de perto.
Em Manaus, nas zonas Sul e Leste, os investimentos na parte de urbanismo do Prosamin+ vão beneficiar 60 mil pessoas com serviços de água, esgoto e valorização do entorno. A previsão é de que a ordem de serviço seja liberada a partir de abril próximo.
A expectativa é que no segundo semestre do ano seja assinado o contrato de Parintins com o BID para se iniciar as obras de saneamento e urbanização.
NOVA FASE
Nessa nova fase em Manaus, as obras vão priorizar a manutenção do igarapé em sua dimensão e proteção das nascentes.
Para as 2.580 famílias que vivem dentro do igarapé na Comunidade da Sharp, serão oferecidas quatro soluções de moradia, desde indenização, a auxilio moradias e ou apartamentos, sendo esses estão definidos em 648 unidades, para os quais prioridade são os idosos e mães chefes de família.
Há ainda o bônus moradia, estabelecido em R$ 60 mil, que será destinado ao proprietário, morador ou não do imóvel.
Os apartamentos serão maiores que os anteriores, terão mais acessibilidade, uma vaga de garagem, sistema de combate a incêndio e estarão preparados para instalação de ar condicionado Split.
Nas áreas comuns terá captação de águas pluviais e iluminação em led, substituição do asfalto por piso permeável e espaços comerciais a serem explorados pelos moradores. No mínimo, 50% desses pontos serão destinadas às mulheres chefes de família.
“Estamos trabalhando para que no decorrer deste ano de 2022 uma grande parte delas já esteja reassentada, livre dos ricos das alagações provocadas pelas chuvas”, finaliza.
