Durante a sessão, foi definida data para julgar contas da Prefeitura de Manaus

Manaus/AM - O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, nesta quarta-feira , dia 9, durante a 22ª sessão virtual, o prefeito de Tefé, Normando Bessa de Sá em R$ 137 mil, entre multa e alcance. O valor é referente a irregularidades encontradas nas contas da Prefeitura de Tefé, exercício financeiro de 2018.

O relator do processo, conselheiro Josué Filho, afirmou que está finalizando o relatório e voto e o processo está apto para ser colocado em pauta.

O relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior, divergiu dos órgãos técnicos do Tribunal e condenou o prefeito a pagar R$ 137 mil ao erário (R$ 78 mil em multas e R$ 58 mil em alcance). Normando Bessa de Sá tem 30 dias para quitar os valores ou recorrer da decisão.

Na decisão, o pleno do TCE-AM recomendou à Prefeitura de Tefé que adote medidas para garantir a efetiva cobrança dos tributos de sua competência, bem como a adequada apuração de valores inadimplentes do órgão municipal e que observe com rigor o cumprimento das decisões estabelecidas pela Corte de Contas.

Contas da Prefeitura de Manaus

Durante a sessão, o pleno do TCE-AM marcou o julgamento das contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, exercício financeiro de 2019, para o dia 23 deste mês.