Manaus/AM - Mais de 400 atendimentos foram realizados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no sábado (12), no mutirão da campanha “Meu Pai Tem Nome”, voltado para o reconhecimento de paternidade. Por iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), o mutirão ocorreu em todo País para promover o reconhecimento de filiação de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
No Brasil, o índice de crianças “sem pai” cresceu pelo quarto ano consecutivo, o que despertou a atenção das Defensorias Públicas de todo o País. Para se ter ideia, quase 100 mil crianças nascidas em 2021 não têm a paternidade registrada, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). No Amazonas, 23.572 crianças foram registradas só com o nome da mãe, entre 2018 e 2021. Os dados são da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).
Campanha Nacional - A campanha “Meu Pai Tem Nome” é uma ação coordenada entre as Defensorias Públicas dos Estados para a realização concentrada de sessões extrajudiciais de mediação, conciliação e educação em direitos, voltada para a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação, paternidade e maternidade.
A ausência do reconhecimento de paternidade é um grave problema no Brasil. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, indicam que mais de 5,5 milhões de crianças não têm, em seu registro de nascimento, o reconhecimento do vínculo paterno. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, o Brasil registrou um número de mais de 1 milhão de famílias formadas exclusivamente por mães, em um período de dez anos.
Em 2019, o índice de crianças apenas com o nome da mãe no registro civil cresceu de 5,5% para 5,9%. Em 2020, o índice subiu para 6% e, em 2021, a porcentagem está em 6,3%.
