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Mutirão de emissão de documentos para indígenas encerra nesta quinta no Amazonas

Mutirão de emissão de documentos para indígenas encerra nesta quinta no Amazonas
Mutirão de emissão de documentos para indígenas encerra nesta quinta no Amazonas

Manaus/AM - O mutirão para emissão de certidões de nascimentos e outros documentos para indígenas da etnia Korubo, considerados isolados ou de recente contato, encerra nesta quinta-feira (24), no município de Atalaia do Norte, interior do Amazonas.

A ação é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Cartório de Atalaia do Norte.

O mutirão se concentrou na Base Avançada de Proteção Etnoambiental do rio Itui, dentro do território indígena Vale do Javari, e contou com o apoio de intérpretes, já que boa parte da comunidade não fala português.

A Sesai também atua na emissão de Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento obrigatório em todo território nacional para a entrada de dados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivo (Sinasc) e usado na lavratura de certidões de nascimentos pelos cartórios de Registro Civil. Já o linguista Sanderson de Oliveira atua como intérprete, para facilitar a comunicação da equipe com os indígenas.

Foto: Divulgação DPE-AM

Outras demandas 

Além do direito registral, entre as principais demandas da etnia Korubo estão o acesso à educação na sua língua nativa e saúde, bem como questões relacionadas à insegurança alimentar e territorial.

Localizada dentro do Território Indígena do Vale do Javari, a Base Avançada de Proteção Etnoambiental do rio Itui é a maior base indígena da Funai. O Vale do Javari é uma das maiores terras indígenas demarcadas do país, com mais de oito milhões de hectares, e a região com maior concentração de registros de povos indígenas isolados.

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