Manaus/AM - Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que 36 municípios do Amazonas receberam de R$ 7 a R$ 83 milhões em royalties de petróleo e gás natural em 2023. O total repassado ao estado e às prefeituras do Amazonas foi de R$ 434,5 milhões, montante 40% menor que no ano anterior.
O Governo do Amazonas recebeu R$ 257,2 milhões, valor 38% menor que em 2022 (R$ 415 milhões). As prefeituras tiveram queda ainda maior nos repasses: 43%. Em 2022, elas faturaram R$ 313,1 milhões e, em 2023, R$ 177,2 milhões.
No âmbito nacional, o Governo do Amazonas obteve o quarto maior faturamento, atrás do Rio de Janeiro (R$ 7,4 bilhões), São Paulo (R$ 907,4 milhões) e Espírito Santo (R$ 634,7 milhões).
O dinheiro é aplicado conforme entendimento dos gestores públicos. Em agosto, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, determinou que as promotorias de justiça investigassem o destino dos recursos referentes aos royalties. O procurador atendeu um pedido do Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção, que apontou falta de transparência nos gastos.
Na lista de beneficiários dos royalties estão cidades que não produzem petróleo. Elas conseguiram na Justiça o direito de acessar parte das compensações.
Confira a lista dos municípios e os valores que receberam:
