O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou dez pessoas por crimes relacionados à comercialização de matéria-prima pertencente à União explorada ilegalmente. O grupo criminoso é acusado de comprar ouro de garimpos ilegais no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus), ocultar a origem ilícita do metal e enviar remessas do minério para serem vendidas em outros Estados.
Os denunciados vão responder por crime contra a ordem econômica, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Do total de réus, oito residem no Amazonas, dois deles em São Gabriel da Cachoeira. Os outros dois denunciados têm domicílio nos Estados de São Paulo e de Pernambuco.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF/AM à Justiça Federal, o ouro comprado de garimpos ilegais era fundido com o de peças arrematadas por integrantes do grupo em leilões da Caixa Econômica Federal. Já fundido às peças arrematadas nos leilões, o ouro era enviado pelos correios ou pelo sistema de cargas aéreas para outros Estados. No período de 20 a 25 de outubro de 2010, ainda durante as investigações, foi apreendida quantidade de metal avaliada em R$ 211,50 mil. Estima-se que o líder da quadrilha possuía uma movimentação mensal de aproximadamente R$ 1 milhão.
Durante o inquérito policial, foram colhidos indícios de que diferentes membros da quadrilha participavam do mesmo leilão promovido pela Caixa Econômica Federal, inclusive por meio de empresas em nome de 'laranjas', com o objetivo de aumentar as chances de arremate das peças utilizadas para mascarar o ouro extraído ilegalmente em São Gabriel da Cachoeira.
Segundo os quatro procuradores da República que assinam a ação, a participação de pessoas do mesmo grupo utilizando diferentes empresas de fachada compromete a competitividade dos leilões, que possuem caráter de licitações públicas. As investigações em relação a essa conduta e também relacionadas à possível prática de sonegação fiscal deverão continuar.
O processo tramita em segredo de Justiça.
