Manaus/AM - Diante do atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas prorrogou o período de regime integral de trabalho remoto até  o dia 14 de março, por meio da Portaria n. 31, de 23 de fevereiro de 2021.

Membros, servidores e estagiários do MPF no estado continuarão prestando serviços por meio de teletrabalho, da mesma forma que ocorreu do início da pandemia, em março de 2020, até a retomada gradual do trabalho presencial. Já os profissionais terceirizados serão dispensados, sem prejuízo do pagamento dos contratos por parte da Administração.

A necessidade de prorrogar o período de suspensão do retorno gradual de atividades presenciais nas procuradorias no estado se dá com o intuito de dar continuidade na adoção de mecanismos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Acesso aos serviços do MPF

Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou envio de representações.

As informações estão disponíveis no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos e também podem ser acessadas pelo celular, por meio do aplicativo MPF Serviços, disponíveis nas principais plataformas digitais.

Também é possível enviar representações ou esclarecer dúvidas pelo e-mail [email protected].