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MPF esclarece sobre invasões e garimpo ilegal denunciados pela Univaja no Vale do Javari

Por Portal do Holanda

25/06/2022 12h47 — em
Amazonas


Foto: Comando Militar da Amazônia

Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota de esclarecimento sobre as denúncias que foram apresentadas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) acerca de invasões, garimpo ilegal, pesca e desmatamento no Vale do Javari, no Amazonas, região em que Dom Phillips e Bruno Pereira foram mortos. 

De acordo com o texto, a Univaja enviou 10 ofícios para o MPF entre novembro de 2020 e maio de 2022. A organização relatou sobre a presença de garimpeiros e missionários em área de ocupação de indígenas isolados no Vale do Javari. O caso dos missionários foi acompanhado pelo MPF e com Inquérito Policial. Já a invasão pelos garimpeiros em terras indígenas foi instaurado um Processo Administrativo, desdobrando-se também em um inquérito policial, com apresentação de ação penal à Justiça Federal. 

Em fevereiro de 2021, foi denunciado a a atuação ilegal de balsas de garimpo no interior da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim, no rio Curuena. Em 3 de março houve uma reunião com os representantes da Univaja para tratar do assunto, que também já estava sendo acompanhado por inquérito policial. No mesmo mês a Univaja enviou um cópia das comunicações feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), cobrando medidas contra o desmatamento no igarapé do Limão, área sul da terra indígena Vale do Javari.

A Univaja também relatou sobre ações de desmatamento e a instalação irregular de uma linha de transmissão de energia elétrica no interior da terra indígena Mawetek, contígua à terra indígena Vale do Javari. Em dezembro a organização enviou detalhes sobre a segunda missão da equipe de vigilância realizada na terra indígena. Houve duas reuniões em 25 de março e 4 de abril de 2022 para apresentação dos resultados das atividades. 

2022 - No início do ano o MPF recebeu o relatório da primeira missão da equipe de vigilância da Univaja, realizada entre agosto e setembro de 2021, no Vale do Javari, e Plano de Proteção Territorial, de agosto de 2021. Em abril a Univaja relatou em novo documento sobre a apreensão realizada pela equipe com o apoio da polícia. No mesmo mês foi enviado informações sobre a apreensão de um invasor feita por indígenas da equipe de vigilância, em setembro de 2021. 

Há dois casos sob sigilo, um em 26 de abril, quando a Univaja enviou ofício respondendo questões solicitadas pelo MPF acerca da  invasão de garimpeiros na aldeia Jarinal, terra indígena Vale do Javari. E outro de 11 de maio sobre a atuação criminosa de pescadores e caçadores nos rios Ituí e Itaquaí, na terra indígena Vale do Javari. O MPF realizou a segunda missão no Vale do Javari para instrução deste e de outros procedimentos, além de requisitar a instauração de inquérito policial sobre o assunto relatado no ofício.

Todos os casos são apurados pelo MPF e outras autoridades, como a Polícia Federal, quando é caso de atuação de outras instituições. Já sobre a morte do servidor da Funai Maxciel Pereira dos Santos, o MPF informou que acompanha "as investigações desde a instauração do inquérito policial pela Polícia Federal. Em maio, o órgão requisitou à PF remessa do inquérito para acompanhamento do cumprimento das últimas diligências e impulsionamento do feito. Cabe, ainda, esclarecer à sociedade que não consta nos autos do inquérito policial referente à investigação do homicídio cometido contra o servidor da Funai nenhum dossiê entregue por familiares ou quaisquer documentos dessa natureza. Portanto, o MPF não tem conhecimento do referido dossiê.", finalizou o texto. 



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