MPAM investiga discriminação contra PCDs em ônibus de Manaus
Manaus//AM – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação preliminar para apurar denúncias de discriminação e violação de direitos de pessoas com deficiência (PCDs) no transporte coletivo de Manaus, com foco na linha 676. A investigação foi iniciada pelo promotor Vitor Moreira da Fônseca, da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid).
A medida é resultado de recorrentes denúncias, incluindo a de uma passageira que alegou ter tido o embarque recusado por motoristas da linha 676. Embora a empresa Eucatur, responsável pela linha, já tenha sido autuada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), novas queixas foram encaminhadas à Ouvidoria-Geral do MPAM.
"Estamos cobrando as medidas administrativas e cíveis de responsabilização da empresa", afirmou o promotor. O MPAM busca esclarecimentos da Eucatur sobre as denúncias e as providências adotadas para treinamento e capacitação dos motoristas, visando garantir a plena acessibilidade no transporte público, um direito assegurado por lei.
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