Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou, nesta segunda-feira (4), investigação sobre a demissão de 151 servidores temporários pela Prefeitura de Uarini, no interior do estado. A medida, que afetou áreas essenciais como saúde e educação, está sendo analisada para verificar sua conformidade com a legislação, especialmente a que regula as demissões no período eleitoral.
O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama destacou a preocupação com a continuidade dos serviços públicos essenciais, já que a demissão de professores, coordenadores e outros profissionais da educação pode comprometer o andamento do ano letivo. Além disso, técnicos de enfermagem, dentistas e servidores da limpeza urbana também foram exonerados, afetando diretamente o atendimento à saúde e a infraestrutura municipal.
De acordo com a legislação eleitoral, é proibido realizar demissões no período de três meses antes das eleições, exceto em casos excepcionais. A investigação busca verificar se as dispensas ocorreram dentro desses limites e se estavam devidamente justificadas.
Em resposta, a Prefeitura de Uarini afirmou que algumas demissões foram solicitadas pelos próprios servidores ou ocorreram por abandono de cargo, e se comprometeu a corrigir eventuais erros. O MPAM solicitou esclarecimentos ao prefeito e à Procuradoria do Município, com prazo de 48 horas para resposta.
