Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu à Justiça, nesta segunda-feira (1º), que a Capitania dos Portos fiscalize todos os flutuantes do Rio Tarumã-Açu, em Manaus, para verificar quais possuem licença e se respeitam as condições de segurança da navegação. A medida busca cumprir decisão judicial que determinou a retirada das embarcações devido à poluição na região.
A sentença que ordena a remoção está pendente desde 2021, por falta de recursos e disputas judiciais. O Ministério Público reforça que a fiscalização deve garantir o distanciamento adequado entre os flutuantes e avaliar a navegabilidade do rio.
Atualmente, existem quase 1.000 flutuantes no Tarumã-Açu, usados como bares, restaurantes, casas de temporada e garagens. O caso se arrasta há 25 anos na Justiça, enquanto o número dessas estruturas aumentou de 40 para quase mil.
Em 2023, a Justiça determinou a retirada gradual das embarcações, mas a prefeitura alegou custos elevados e dificuldades operacionais. Houve decisões favoráveis e contrárias à remoção, até que, em dezembro de 2024, o TJAM reafirmou que o interesse coletivo e ambiental deve prevalecer sobre os interesses individuais dos proprietários.
