Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu investigação após denúncia de suposta negligência no tratamento de pacientes psiquiátricos no município. A Notícia de Fato nº 163.2025.000029 foi instaurada para apurar a ausência de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), medida determinada pelo promotor de Justiça Weslei Machado Alves, titular da 1ª Promotoria da Comarca de Humaitá.
A investigação surge a partir de denúncias sobre falta de remédios essenciais para tratamento psiquiátrico, medicamentos de uso controlado não distribuídos, produtos próximos do vencimento e omissão da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) na aquisição dos itens. Segundo o denunciante, a situação vem se repetindo desde 2024, prejudicando o acompanhamento de pacientes com transtornos mentais.
Durante vistoria realizada no último dia 6 de agosto, a promotoria constatou a veracidade das denúncias. No despacho, o promotor Weslei Machado afirmou que houve “ausência quase completa de medicamentos indispensáveis ao tratamento de doenças psiquiátricas” e destacou o “grave descaso com pacientes para a regulação e estabilização de suas patologias”.
Diante da situação, a promotoria determinou que a Semsa e a Prefeitura de Humaitá forneçam, em até 20 dias, informações sobre a disponibilização da medicação prevista no “Orçamento de Medicamentos 2025” e apresentem um cronograma detalhado para distribuição dos remédios aos pacientes do CAPS.
Com informações do MPAM
