Um conjunto de irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Amazonas em contratos de obras firmados pela Secretária de Infraestrutura (Sinfra), em 2009, poderá resultar na condenação por improbidade da atual secretária Waldívia Alencar e na devolução aos cofres públicos de R$ 23,6 milhões.
O MP, na pessoas da promotora Valdete de Oliveira, responsável pela ação civil pública, que traminta na 3ª Vara de Fazenda Estadual, pede, ainda, a condenação por enriquecimento ilícito de mais oito pessoas - todas elas envolvidas na execução e fiscalização dos serviços contratados à época.
Entre as irregularidades que, segundo avaliação do MP, causaram danos aos cofres públicos do estado, destacam-se a execução de serviços de combate à erosão em Manaus, avaliados em R$ 10,2 milhões; obras de infraestrutura em Autazes, no valor de R$ 4,3 milhões; melhoramento do sistema viário de Novo Aripuanã, correspondente a R$ 4,2 milhões; obras e de serviço e manutenção nas rodovias AM-070 e AM-252, calculado em R$ 4 milhões e R$ 718 mil, também, não comprovados em contrato de serviços realizados no município de Canutama.
As emprsas envolidas são Soma LTDA., Ponctual Corporation LTDA., Construir Indústria de Cerâmica LTDA., Plastiflex Empreendimentos da Amazônia e Taraumã Construções e Terraplanatem LTDA.
Os envolvidos
Waldívia Alencar
Orlando Mattos Junior
Raimundo Vieira
Josias Mesquita
Mauro Mansur
João Azevedo Sodré
Francisco Marques
Andrei Machado
Otávio Raman Neves
Aydamo Silva Campos
Tarumã Construções
Plastiflex Empreendimento
Construtora Pontual
Construir LTDA.
Construtora Soma
