Manaus/AM - Cobrando fiscalização mais efetiva para prevenção ao novo coronavírus, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) junto com a Defensoria Pública do Estado (DPE), em Itacoatiara, expediram Recomendação ao prefeito, secretário municipal de saúde e ao comando local da Polícia Militar, para que adotem todas as medidas necessárias à prevenção e minimização da incidência de casos. A maior preocupação é fazer com que se cumpra o decreto nº 897/2020 que prorrogou a suspensão de abertura do comércio não essencial no município por 15 dias a partir do dia 28 de abril de 2020.
A Recomendação também pede às autoridades municipais números de notificações, autuações e lista de estabelecimentos que foram lacrados pelo não cumprimento de decreto. E que seja informado o número de servidores que estão trabalhando na fiscalização e, no final, quais as providências estão sendo tomadas para evitar a constante movimentação de pessoas nas ruas.
A medida conjunta foi motivada pelas denúncias de que vários comerciantes de atividades não essenciais estão abrindo de forma abusiva seu estabelecimento comercial. A fiscalização efetiva não está sendo realizada, o que tem contribuído para o aumento de transeuntes na cidade, aumentando o risco de contaminação do novo coronavírus.
Itacoatiara já possui 150 casos confirmados e 16 óbitos em decorrência da Covid-19. O MP aponta que o Hospital Regional José Mendes, unidade de referência para tratamento dos pacientes portadores do novo coronavírus, não dispõe de UTI ou leitos com respiradores e que o isolamento social é, atualmente, a única maneira eficaz para evitar a propagação do vírus.
