Manaus/AM - A circulação de veículos particulares e saída de indígenas e ribeirinhos das comunidades foi restringida em Benjamin Constant por conta da pandemia da Covid-19. O decreto (Nº 102/2020) foi publicado pela prefeitura do município.
A cidade possui mais de 40 casos confirmados e 3 óbitos pelo vírus.
Conforme o novo decreto, por 15 dias, ficará restrita a circulação de veículos particulares na cidade, assim como o deslocamento e trânsito de indígenas e não indígenas de suas aldeias e/ou comunidade rurais, para a área urbana do Município de Benjamin Constant. A restrição não se aplica aos casos de urgência ou emergência médica, prevenção e proteção à vida.
“Todas as medidas foram adotadas pensando no bem-estar e na saúde da população no geral. Podem parecer rígidas, mas nesse momento de crise e pandemia, elas são necessárias. Nossas equipes continuam nas ruas fazendo o decreto ser cumprido”, afirmou o prefeito de Benjamin, David Bemerguy.
Entre as medidas, o decreto torna obrigatório o uso de máscaras de proteção, confeccionadas com tecido, em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde. O descumprimento causa aplicação de multa ou prestação de serviços comunitários.
A partir da publicação do Decreto, a circulação de veículos particulares no município fica restrita por 15 dias. Apenas automóveis oficiais e entregadores a domicílio credenciados junto ao Comitê Municipal de Combate e Prevenção ao Coronavírus podem circular. Taxistas e moto taxistas devem fazer revezamento organizado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. Em caso de descumprimento, o veículo será recolhido pelo período necessário das restrições ou mediante pagamento de multa.
Estabelecimentos comerciais devem adotar as medidas necessárias para evitar aglomerações. Em casos de filas, deve-se respeitar o distanciamento social de 1,5 metros. Apenas clientes portando máscaras serão autorizados a entrar.
