Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigando possíveis irregularidades no Conselho Municipal de Saúde de Parintins. A investigação apura se a viagem a Manaus realizada por membros do conselho em fevereiro de 2022 teve interesse público ou se houve desvio de finalidade.
A viagem contou com a presença do presidente, quatro conselheiros e o secretário executivo do órgão.
O MP solicitou documentos ao conselho, incluindo cópias das deliberações que autorizaram a viagem, comprovantes de gastos, resultados obtidos e certificados do curso realizado no TCE-AM. Também foram requisitadas cópias dos documentos relativos à escolha dos membros do conselho, principalmente dos eleitos, com as atas das reuniões respectivas à escolha.
O promotor de Justiça Marcelo Barros, que conduz a investigação, afirmou que o Ministério Público busca comprovar a existência de interesse público nesses deslocamentos, considerando os princípios que regem a Administração Pública no Brasil, bem como as imposições da Lei (nº 8.429/1992), que trata dos atos de improbidade administrativa que acarreta enriquecimento ilícito e dano ao erário.
A investigação está em andamento.
