MP aponta superlotação e falhas em delegacia de São Sebastião do Uatumã
Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Uatumã, realizou uma inspeção na 44ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município para avaliar as condições das instalações, da carceragem, do quadro de pessoal e da situação dos presos. A visita foi conduzida pelo promotor Christian Anderson Ferreira da Gama, acompanhado por servidores da promotoria e pelo policial civil Mauro Santos.
Durante a inspeção, foram identificadas diversas irregularidades, como a superlotação na carceragem, que possui apenas duas celas para 11 detentos, além de condições insalubres, ventilação inadequada e redes improvisadas. As instalações não são adequadas para a permanência prolongada dos custodiados, entre os quais dois cumpriam pena definitiva, situação que exige a transferência imediata para locais apropriados.
Também foi constatada a falta de um pátio adequado para veículos apreendidos, que ficam expostos às condições climáticas e sem controle patrimonial, além da insuficiência do espaço físico da delegacia, onde áreas como arquivo e cozinha se sobrepõem, prejudicando a organização e a higiene do ambiente. Durante conversas com os detentos, foram apontadas necessidades como água potável, atendimento médico e odontológico, vacinação e acompanhamento social para um preso sem visitas familiares.
O promotor Christian Gama destacou que o controle externo da atividade policial é uma atribuição do Ministério Público e que a inspeção contribui para a correção de irregularidades. A Promotoria vai elaborar um relatório detalhado com propostas de medidas para a regularização da situação carcerária, reforço do efetivo policial e melhorias na estrutura da unidade, que será encaminhado às autoridades competentes da Segurança Pública.
ASSUNTOS: Amazonas