O juiz Joaquim Almeida de Souza, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, que teve a assinatura falsificada pela servidora do Tribunal de Justiça, Raquel Santana de Souza, em despacho no qual tentava retirar o nome do noivo do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC), morreu no final da tarde segunda-feira.
O magistrado tinha apenas 50 anos de idade e sofria de câncer.
O corpo de Joaquim será levado para Humaitá (a 590km de Manaus, em linha reta) - seu município de origem - onde será sepultado no cemitério local.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas lamentou o que chama de "o triste acontecimento".
O caso envolvendo Raquel
A assinatura digital do juiz foi usada por Raquel para tirar o nome do noivo, Paulo César Barros Filho, do Serviço de Proteção ao Crédito, a fim de tentar um empréstimo para comprar um imóvel.
Raquel era assessora jurídica na 4ª Vara do Juizado Especial Cível, onde Joquim Almeida era titutlar.
A investigação aponta que Raquel entrou no sistema digital processual manobrando a assinatura digital do juiz , simulando uma hipotética ação de reparação por danos morais contra a Telemar Norte Leste S/A operadora de celular por pretensa inclusão indevida no SPC, alegando que as partes travam pendenga jurídica"decorrente de serviços"Oi Paggo"e que Paulo César"teve prejuízo irreparável com a malsinada negativação no SPC".
A"ação"- que ganhou o número 0500064-34.2010.8.04.0092 - pede indenização por danos patrimoniais e morais no valor de pelo menos R$ 10,2 mil. A própria servidora Raquel, noiva do" autor "Paulo César, concedeu, liminar determinando a retirada do nome dele do SPC com" a máxima urgência ".
