Manaus/AM – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) divulgou, nesta sexta-feira (15), as diretrizes para o funcionamento durante o recesso forense, conforme o Calendário Judicial de 2023.
O recesso ocorrerá a partir de quarta-feira (20) a 6 de janeiro de 2024. O MPAM atenderá casos urgentes por meio da escala de plantão ministerial. Os prazos para procedimentos administrativos e extrajudiciais serão suspensos, com exceção das medidas consideradas manifestamente urgentes.
Os procedimentos extrajudiciais serão encaminhados à Ouvidoria-Geral do MPAM, responsável por tomar as medidas necessárias. Já os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024.
Em Manaus, as atividades do Ministério Público seguirão uma escala de plantão com Membros designados. Não haverá recesso ministerial nos Distritos do Interior do Estado.
Denúncias podem ser feitas através do formulário eletrônico da Ouvidoria-Geral de forma identificada, sigilosa ou anônima. Além do formulário, o cidadão poderá encaminhar a manifestação para o e-mail [email protected]; via WhatsApp pelo (92) 3655-0745; e também por meio do Disque-Denúncia, no 0800 092 0500, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, em dias úteis.
