Médico indiciado por atentado ao pudor

Três mulheres, em datas diferentes, acusaram o médico ginecologista Edson Cavalcante, de atentado violento ao pudor, fato que teria ocorrido no Hospital e Maternidade Santo Alberto (rua Manicoré, bairro Cachoeirinha, zona sul), onde tem consultório. Todas eram suas pacientes há vários anos e uma delas teria levado um murro quando estava deitada para fazer o exame. Duas denunciaram o abuso à Polícia e ao Ministério Público e a terceira levou o caso ao conhecimento do Hospital, pertencente a dez médicos, um deles o próprio Edson Cavalcante, para quem as denúncias não passam de uma trama para desmoralizá-lo diante da opinião pública e da classe médica",conforme alega sua defesa no processo.

Denúncias

A primeira denúncia é de 27 de agosto de 2002, quando Edson Cavalcante chegou a ser preso em flagrante, ainda no consultório (ele ganhou liberdade provisória no dia seguinte). Por volta das 18h10 daquele dia, D.B.B, 37 anos, relata que entrou no consultório e o médico, depois de  fechar porta, ele mandou que ela tirasse a roupa e vestisse a bata ao contrário, de modo a deixar os seios à mostra para, assim, poder fazer o exame de câncer de mama. Em seguida, ordenou que jogasse a bata sobre o corpo, como se fosse um lençol e amarrou suas pernas. Era para evitar que ela puxasse a perna na hora de introduzir o espéculo (bico de pato) para coletar material para exame preventivo de câncer, segundo explicou, enquanto dizia que a sua vagina era muito bonita. Quando ela reclamou, Edson Cavalcante a amordaçou com a bata, deu-lhe um murro na boca e começou a feri-la com um “objeto cortante”, próximo à região dos seios, relata D.B.B em depoimento anexado ao processo.

Conforme o relato no 3º Distrito Policial, Edson Cavalcante não parou por aí. Depois de abrir a calça e botar o pênis para fora, tentou penetrá-la pela vagina, mas não conseguiu porque ela “deslocou o corpo”. Aí ele partiu para a relação anal. Depois de ejacular, soltou D.B.B e a jogou no banheiro para se lavar, ao mesmo tempo em que lavava o pênis na pia e a ameaçava: caso ela contasse para alguém, ele a mataria, “pois tinha muito dinheiro”. Ela saiu do consultório com um vidrinho com material para exame e dois encaminhamentos para o laboratório, de onde saiu e ligou para o 190 e a seguir fez a queixa no 3º DIP. Meia hora mais tarde, Edson Cavalcante recebeu voz de prisão no consultório, quando ainda tinha outras pacientes para atender.

D.B.B recusou-se a fazer exame de conjunção carnal, porque, segundo ela, não houve relação vaginal. No laudo do exame de conjunção anal, foi verificado “edema  e hiperemia discretos em torno da borda anal”. O exame de corpo de delito comprovou “escoriações lineares nas regiões torácica e peitoral, no antebraço direito, face anterior”. Já o laudo de pesquisa de espermatozóide (nas fezes), deu resultado negativo, mas o médico José Ribamar Araújo explicou que tal pode ocorrer por vários motivos, como material insuficiente ou uso de preservativo.

 Ao prestar depoimento no 3º DIP, Edson Cavalcante deu como resposta o silêncio em várias perguntas. Nada respondeu quando indagado se amarrou e ameaçou a denunciante, se fez sexo anal, elogiou a sua vagina, a jogou no banheiro, a ameaçou de morte, ou se as relações foram consentidas. Apenas afirmou que ela era sua paciente há seis anos, não a feriu com objeto cortante e que no final da consulta D.B.B pedira um empréstimo de 3 mil reais e ele achou que era uma brincadeira.

A defesa pediu o relaxamento da prisão, mas o juiz de Direito Plantonista da Vara Especializada em Crimes de Trânsito de Manaus, João Valente de Azevedo,concedeu apenas Liberdade Provisória, “sem prejuízo ao desenvolvimento das investigações e do inquérito policial”. O promotor de Justiça João Lúcio de Almeida Ferreira deu parecer dizendo que o delito “deixou de integrar o elenco dos considerados hediondos e concordou com a Liberdade Provisória, concedida no dia seguinte (28), pelo juiz João Valente de Azevedo, plantonista da Vara Especializada em Crimes de Trânsito.