Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus firmou parceria com o governo federal ao aderir ao programa "Ruas Visíveis", que visa garantir direitos e dignidade às pessoas em situação de rua. O acordo foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e pela secretária da Mulher e Assistência Social de Manaus, Dermi Rayoul.
O programa, que envolve onze ministérios, conta com um investimento inicial de R$ 982 milhões e inclui iniciativas como o projeto Moradia Cidadã, que facilita o acesso à moradia, e os Pontos de Apoio da Rua, que oferecem serviços de cuidado e higiene.
O Ministério Público Federal (MPF) havia recomendado a adesão de Manaus e do estado do Amazonas ao programa. Durante uma videoconferência, Rayoul enfatizou a importância de integrar a pauta de direitos humanos nas políticas municipais e estaduais. Macaé Evaristo também defendeu uma mobilização nacional para abordar o crescimento da população em situação de rua no Brasil.
A ministra ressaltou a necessidade de uma atuação mais ágil entre estados e municípios, destacando que os recursos disponíveis precisam ser claros para garantir a eficácia do programa. Ela apontou a importância de políticas de acesso à água e higiene pessoal, que beneficiam não apenas a população em situação de rua, mas também trabalhadores em grandes centros urbanos.
Após as eleições municipais, a ministra pretende construir uma agenda com os novos prefeitos para fortalecer o diálogo entre as políticas sociais e melhorar a situação dos moradores de rua.
Ruas Visíveis
O Plano Ruas Visíveis é uma estratégia de monitoramento e ação coordenada para a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, com foco em áreas como habitação, segurança alimentar, saúde e cidadania. A proposta busca, por meio de ações integradas entre governo, estados e municípios, ampliar o alcance das políticas públicas e melhorar o acesso dessa população a direitos essenciais.
Com a implementação do plano, espera-se um avanço significativo no fortalecimento, implementação e monitoramento das políticas para as pessoas em situação de rua, ampliando o conhecimento sobre essa população e possibilitando ações mais eficazes.
