Com dois mil processos de crime sexuais contra crianças pendentes de julgamento no Amazonas,   o Tribunal de Justiça   inaugura nesta  sexta-feira (10),   a primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, como forma de acelerar os julgamentos e punir os eventuais culpados. 

De acordo com a presidente Graça Figueiredo, tramitam hoje na Justiça do Amazonas mais de 2 mil processos envolvendo crimes sexuais contras crianças e adolescente. No interior, eles somam aproximadamente 2.156 processos. Apesar da demanda, não havia espaço e nem condições de estrutura de trabalho para que a juíza desse maior celeridade aos processos dessa natureza, já que antes, eles integravam a Vara Especializada em Crimes Contra o Idoso, Adolescente e Criança, funcionando de forma improvisada sem, sequer, ter uma espaço lúdico adequado para ouvir as crianças.

— Isso é coisa do passado. A partir de agora, a Justiça está, de fato, preparada para o combate desses crimes, porque vai contar com uma estrutura adequada e compatível, tanto no acolhimento das crianças vitimizadas, como para processar, julgar e colocar na cadeia esses animais – que não podem ser considerados seres humanos – , tirando-os do convívio por abusar contra a inocência de indefesos – dispara a desembargadora Graça.

A presidente do TJAM chegou ao Fórum Henoch Reis às 8h25. subindo, pela escada, para o 4º andar onde está sendo montada toda a estrutura da nova vara, integrando-se ao clima de comemoração à Semana da Criança.

— Gostaríamos que fosse diferente. E que nessa data tivesse um motivo para comemorar e não houvesse uma estatística tão assustadora. Mas, infelizmente ela existe e temos que fazer o mínimo para combater essa anomalia que cresce cada vez mais no país e no mundo – lamentou Graça Figueiredo.”

“O relato de uma criança vitimizada,

Tem que ser acolhedor, e não mais

agressivo ainda do que ela já passou.

Porque é uma marca que nunca será

apagada. É uma marca que ficará para

sempre a alma dessa criança”

Depois de percorrer as dependências da nova Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, a desembargadora enalteceu a luta da juíza Patrícia Chacon, considerada por ela uma “magistrada dedicada e que sofria pela falta de estrutura para desempenhar seu trabalho”.

— Apesar da dedicação da doutora Patrícia, ela tinha dificuldade de dar maior celeridade aos processos. A vara era pequena, não havia um lugar apropriado para ouvir as crianças, não havia um espaço psicossocial, não tinha sala de audiência isolada do réu e, sequer; um banheiro – explicou Graça.

A desembargadora anunciou também a instalação de um telefone 0800 para que as pessoas possam a fazer a denúncia e a juíza encaminhar ao Ministério Público e à Defensoria Pública, para que a Justiça possa imprimir maior celeridade no combate a esse crime contra inocentes.

A juíza Patrícia Chacon se emocionou a relatar a luta que vinha travando há mais de 2 anos para cumprir sua missão de condenar pedófilos. Segundo ela, o Dia das Crianças será um marco nessa luta da sociedade contra os crime sexuais envolvendo crianças e adolescentes. “A sociedade ganhou um presente. Estamos felizes com a sensibilidade da desembargadora Graça, que deu um presente para a sociedade” –, disse a magistrada que não conseguiu conter as lágrimas.

— Fico sensibilizada porque é uma luta de muitos anos. Precisamos estar preparados para enfrentar essa situação. Esta é a resposta mais enérgica no combate ao crime de pedofilia. Vinha pleiteando que essa vara fosse desmembrada e criada uma estrutura, há anos – disse Patrícia.

De acordo com a juíza, a vara que acumulava vários tipos de processos não tinha nem onde acolher as crianças vitimizadas. A estrutura que ela tinha, antes, não dava condições para a celeridade.

— Não tinha uma sala adequada, para evitar o confronto da família das vítimas contra o réu. Eu sofria com isso, mas graças a Deus e à desembargado Graça esse tormento acabou.

Na nova estrutura, a juíza destaca a sala do depoimento especial acolhedor, adequada para receber as crianças vitimizadas, com sala lúdica e uma equipe multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais.

— Todo relato é uma vivência daquele drama que a criança enfrenta. Relatar de novo à justiça é reviver aquele drama. Então, a justiça tem que está prepara com uma sala acolhedora, para que aquele relato que precisa ser feito novamente seja acolhedor, e não mais agressivo ainda do que ela já passou . Porque é uma marca que nunca se apagada. É uma marca que ficará para sempre na alma dessa criança.