O coordenador do Conselho Indígena Mura (CIM), Kleber Mura, afirmou que o povo dessa etnia que vive em Autazes aprova a instalação do empreendimento da Potássio do Brasil no município, fato comprovado em assembleias realizadas no município.
Ao destacar que os Mura são um povo organizado, formado por 37 aldeias e representados pelo Conselho Indígena Mura, Kleber informou seguir os protocolos e estatuto aprovados pelas aldeias.
O esclarecimento veio após a publicação de entrevista publicada no Portal do Holanda, no último dia 12, com o indígena Diego Garcia Mura, na qual ele cobra respostas às ações judiciais contra a mineração em Autazes.
De acordo com Kleber, no caso da instalação da Potássio do Brasil, houve reunião nos dias 21 e 22 de setembro do ano passado, com a presença de representantes de 34 aldeias na Aldeia Terra Preta da Josefa, onde 90% dos presentes aprovaram o empreendimento. Ele afirma ainda ter cartas de anuência assinadas pela maioria dos indígenas de 31 aldeias para comprovar o que diz.
Kleber esclarece que Diego Garcia não tem autoridade para falar pelo povo Mura de Autazes, pois é vice tuxaua da Aldeia Moyray, o que não autoriza a falar nem pelo tuxaua e nem pelo povo Mura como um todo.
O advogado Ivan Queiroz, do CIM, esclareceu que a ação do Ministério Público do Estado (MPE) pedindo a suspensão das licenças de instalação concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam) para a empresa Potássio do Brasil, foi contestada pelo próprio governo brasileiro, que ajuizou um recurso e foi atendido parcialmente pela justiça, entretanto, as partes foram notificadas, mas nem todas ainda se manifestaram, somente o MP.
“O governo brasileiro, por meio da Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ação de agravo para suspender a decisão da juíza Jaíza Frax”, afirmou o advogado.
Segundo Ivan, o processo para liberação das atividades da Potássio do Brasil em Autazes está tramitando desde 2014, tem várias decisões nas quais o MPF tentou paralisar o projeto, mas tem sido contestado, como acontece em todo processo judicial.
O importante de acordo com ele, é entender que o povo mura é organizado na forma de democracia representativa, como o Brasil. Cada aldeia tem sua autonomia, escolhendo por voto direto o tuxaua e a comissão para representa a aldeia. “O tuxaua é tem a voz para falar por ele, porque é assim na democracia representativa, ele está no cargo para falar em nome da aldeia”, disse Ivan, contestando ainda o argumento de que todo povo tem que dizer sim para autorizar o empreendimento. Ele destaca ainda que pelo protocolo, reformulado em 2023, as aldeias do Careiro da Várzea não devem se manifestar porque lá não haverá exploração do potássio e não fazem parte da jurisdição de Autazes.
“Temos as cartas assinadas pelos parentes das aldeias com abaixo-assinados não por 100%, mas pela maioria e a maioria vence”, explica Kleber Mura.
Com relação ao grande risco de salinização da água, apontado pelo MPF, ele afirma desconhecer qualquer estudo a respeito e gostaria de conhecer esses estudos para poder se manifestar.
