Manaus/AM- A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove o Maio Verde, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor Público, em 19 de maio. A programação inclui atividades da campanha “Família Afetiva”, que será lançada nesta sexta-feira, 5 de maio, e vai mostrar o trabalho das Defensorias Públicas na garantia do direito do reconhecimento da instituição familiar e da aplicação do Direito de Família a qualquer tipo de relação, sobretudo aquelas em que o afeto é a base da formação familiar. A DPE-AM também realizará um seminário para apresentar um novo sistema de gestão a ser implantado na instituição.
O lançamento da campanha “Família Afetiva” acontece nacionalmente nesta sexta-feira em Salvador (BA), com atendimento da população para a área de Família, com a coordenação do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). No Amazonas, a campanha terá como primeira atividade o seminário “Família Afetiva”, que acontece nos dias 11 e 12 de maio, com início às 14h, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
O seminário é uma realização da Associação de Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), com o apoio da DPE-AM, Anadep e Condege. A programação do evento inclui palestras com temas como “Poliamorismo. Conceito e diferença com as relações livres. Consequências jurídicas tuteladas e tratamento do tema na jurisprudência pátria”. Outros temas são “Histórico da Afetividade como critério de julgamento. Evolução desse critério ao longo dos anos e seus reflexos. Casos precedentes e casos inovadores/curiosos”; “Nova Tese de Pluripaternidade, admitida pelo Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teledramaturgia brasileira”; e “Novas Atuações de Famílias (à luz do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência). Noções sobre o Poliamorismo”.
As inscrições para o seminário podem ser feitas através do email [email protected] a entrega do certificado de participação será ao final do evento.
No dia 19, a programação do Maio Verde será dedicada ao seminário “DPE 2020: O futuro se faz agora”, que foi organizado pela DPE-AM em conjunto com o Instituto Áquila, consultoria especializada em gestão estratégica que trabalha no desenvolvimento de um novo sistema de gestão a ser implantado para o aprimoramento da Defensoria Pública do Amazonas.
O seminário, que acontecerá no Salão Bossa Nova da Arena da Amazônia, na zona centro-sul de Manaus, das 8h30 às 17h, é resultado dos primeiros quatro meses de trabalho de planejamento estratégico.
Durante o seminário, direcionado a membros e servidores da Defensoria Pública, serão apresentados os objetivos de médio e longo prazo para o alcance da visão de futuro, além das iniciativas estratégicas que permitirão alcançá-la.
Também no dia 19, quando se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público, o Teatro Amazonas receberá iluminação especial na cor verde, que representa a instituição. Nos dias 24 e 25, a Defensoria Pública realiza uma ação cidadão, com atendimentos voltados à campanha “Família Afetiva”, que vai oferecer assistência jurídica para ações como reconhecimento de paternidade, guarda e adoção de crianças e adolescentes. A ação acontecerá no Centro Estadual de Convivência Magdalena Arce Daou, localizado no bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus.
