Manaus/AM - Um levantamento nacional, divulgado nesta semana, mostra que o Amazonas está no topo do ranking dos estados brasileiros que mais investiram em saúde em 2018, já ultrapassando – mesmo o ano ainda não tendo encerrado - o percentual exigido por lei, que é de no mínimo 12% da arrecadação de impostos e transferências.
O levantamento, feito pela GloboNews, refere-se ao período de janeiro a agosto, e aponta que 5 estados estão em situação crítica, 6 estão próximos de alcançar a meta e 14 já atingiram ou até ultrapassaram o que é exigido por lei, como é o caso do Amazonas.
Na lista dos estados que já ultrapassaram os 12% exigidos por lei estão o Amapá, com 21,65%; Amazonas, com 21,52%; Tocantins, com 19,25%; Espírito Santo, com 17,63%; Distrito Federal, com 16,99%; Pernambuco, com 14,96%; Ceará, com 14,24%; Pará, com 13,98%; Mato Grosso do Sul, com 13,16%; Santa Catarina, com 12,96%; Maranhão, com 12,85%; São Paulo, com 12,31%; Bahia, com 12,03%; e Alagoas, com 11,99%.
No levantamento, 05 estados encontram-se em situação crítica nos investimentos realizados em saúde, em 2018, por estarem muito distantes de alcançar o mínimo exigido por lei. A pior situação é a do Rio Grande do Norte, que até agosto investiu apenas 5,12% em saúde. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 6,56%; Minas Gerais, com 7,21%; Mato Grosso, com 9,36%; e Paraná, com 9,96%.
Seis estados ainda não alcançaram o limite mínimo exigido por lei, mas estão próximos. São eles: Goiás, com 11,84%; Paraíba, com 11,80%; Sergipe, com 11,58%; Rio Grande do Sul e Piauí, ambos com 11,51%; e Rondônia, com 11,42%.
Os estados que não cumprem com o limite exigido por lei para os investimentos na saúde podem sofrer uma série de sanções, dentre elas, ter as contas julgadas irregulares no ano seguinte, deixar de receber repasses e transferências da União, ficar impedido de fazer operações de crédito e, em casos extremos, receber intervenção federal.
