Manaus/AM - Começa nesta segunda-feira (13) uma força-tarefa em cartórios de todo o Brasil e no Distrito Federal para combater o sub-registro e garantir documentação básica à população, com foco especial nos cidadãos em situação de vulnerabilidade. A mobilização faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil, batizada de "Registre-se".
Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a campanha segue até a próxima sexta-feira (17). O objetivo central é assegurar que mais brasileiros tenham acesso a direitos fundamentais que começam com o registro civil.
A ação reúne diversas instituições e oferecerá uma gama de serviços que vai além da emissão de papéis. Dependendo do estado, a estrutura contará com o apoio de órgãos locais para ampliar o atendimento. Confira os principais destaques:
Documentação Básica: Emissão de certidões de nascimento e RG.
Cidadania: Em alguns pontos, será possível emitir ou regularizar o Título de Eleitor.
Ações Sociais: Estão previstos atendimentos assistenciais, orientações jurídicas gratuitas e serviços básicos de saúde.
Sistema Prisional: A campanha também levará frentes de atendimento para unidades prisionais, garantindo a identificação civil de detentos.
O projeto busca reduzir os índices de brasileiros que ainda não possuem certidão de nascimento, o que os impede de acessar programas sociais, matricular-se em escolas ou obter atendimento formal de saúde.
Para o cidadão, a semana representa uma oportunidade de regularizar a vida civil de forma desburocraciada. A orientação é que os interessados procurem os postos de atendimento ou os cartórios participantes em suas regiões para verificar a lista específica de documentos e serviços disponíveis em cada localidade.
