O juiz Daniel do Nascimento Manussakis, da Comarca de Juruá, no interior do Amazonas, determinou que o Cartório de Registro Civil do município proceda a retificação da Certidão de Nascimento de um requerente indígena que solicitou a inclusão da etnia “Katawyxi”, à qual ele comprovou pertencer por meio de declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Leia mais em Amazonas Direito.
Justiça manda incluir etnia em certidão de nascimento no Amazonas
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