Manaus/AM - A Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) passou por uma inspeção, neste sábado (04), pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) para averiguar a situação da população LGBTQIA+ em privação de liberdade, acompanhamento este recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Fizemos um levantamento prévio da quantidade de pessoas encarceradas na capital e no interior do Estado e que são desse grupo vulnerável e, hoje, estamos tendo esse primeiro contato, na cela reservada a elas na Unidade Prisional do Puraquequara. É um momento em que levantaremos algumas informações, além de assegurar que elas não estejam sofrendo nenhuma violência que não seja a privação da liberdade, bem como se todas as recomendações, resoluções do Conselho Nacional de Justiça relativas a essa população carcerária estão sendo cumpridas ou sendo implementadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas", explicou o juiz Saulo Goes pouco antes do início da inspeção.
De acordo com o TJAM, a inspeção também permitiu a escuta individual dos presos. O juiz Saulo explicou que as informações coletadas vão gerar um relatório a partir do qual o GMF/TJAM, que tem como presidente a desembargadora Luiza Cristina Costa Marques, deverá expedir as recomendações que se fizerem necessárias sobre o tema. “Estamos, inclusive, planejando a realização de um curso voltado para os servidores da Seap que cuidam especificamente dessa população, abordando aspectos do tratamento adequado e sem violação aos direitos humanos”, acrescentou o juiz Saulo, cuja dissertação de Mestrado e, agora, no doutorado em andamento, tem como objeto de estudo a população LGBTQIA+ no Amazonas.
Fique por dentro
A sigla LGBTQIA+ faz referência a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero. A origem da sigla - inicialmente GLS - é concomitante ao início do movimento por direitos dessa população, na década de 1960, nos Estados Unidos.
#PraTodosVerem - a foto principal que ilustra a matéria mostra ao juiz Saulo Góes Pinto (de terno e gravata) percorrendo os corredores da UPP durante a inspeção à unidade prisional. Ele é acompanhado pelo secretário executivo adjunto da Seap, Major Almeida Lira (ao centro, de camisa polo cinza) e por integrantes da direção do presídio.
