Justiça Federal suspende obras de expansão de estaleiro em Manaus
Manaus/AM - A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de expansão do Estaleiro Rio Amazonas (Eram), localizado às margens do Igarapé Tarumã-Açu, em Manaus. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o estaleiro e seu sócio responsável por extrair ilegalmente mais de 10 mil toneladas de areia, causando danos ambientais, inclusive em área de preservação permanente.
Segundo o MPF, o empreendimento realizou extração mineral e desmatamento sem licença ambiental válida. Desde 2016, foram retirados cerca de 1.950 m³ de areia quartzosa e 8.100 m³ de barro saibroso, material comum em obras de pavimentação e fundações.
A liminar, que não envolve prisão, visa impedir a continuidade da degradação ambiental. Ela foi solicitada em ação penal do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, que atua no combate à mineração ilegal e crimes ambientais.
O MPF também pede que os danos causados sejam reparados: R$ 608 mil por prejuízos patrimoniais e R$ 100 mil por danos morais coletivos, por réu, com base na suposta comercialização dos bens minerais explorados.
ASSUNTOS: Amazonas
+ Amazonas
