Manaus/AM- Uma decisão da 9ª Vara Cível do Amazonas, proferida pelo Juiz Luiz Carlos Honório de Valois Coelho, estabeleceu que a exposição pública a gritos e ofensas em ambientes comerciais configura dano moral indenizável, mesmo na ausência de prejuízo econômico ou material. O entendimento reforça a proteção à dignidade humana em locais públicos, considerando que tal conduta viola a esfera extrapatrimonial do indivíduo e justifica a reparação civil. Saiba mais em Amazonas Direito.
Justiça do Amazonas reconhece dano moral por exposição a gritos e ofensas no Amazonas
Artigos relacionados
Siga-nos no
Últimas notícias
Artigos relacionados
Quer receber todo final de noite um resumo das notícias do dia?
Inscrição confirmada
Obrigado por se inscrever!
Você vai receber no final da noite o resumo das principais notícias do dia.