Manaus/AM - A Justiça Federal no Amazonas determinou a imediata mobilização de diversos órgãos federais para reduzir a vulnerabilidade dos Yanomami no município de de Barcelos, no interior do Amazonas. A decisão foi proferida na última segunda-feira (19).
De acordo com a decisão da 1ª Vara Federal do Amazonas, a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devem comprovar, em até 48 horas, medidas efetivas de providências adotadas junto aos órgãos municipais e do Estado do Amazonas visando a garantia de segurança alimentar, solução imediata para as demandas dos indígenas na cidade, bem como apoio logístico para o retorno dessas famílias a suas aldeias e comunidades.
De acordo com o MPF, as famílias Yanomami estão em condições degradantes após tempestade que destruiu acampamento localizado no centro urbano de Barcelos, onde os indígenas se organizaram enquanto buscavam o auxílio financeiro disponibilizado pelo governo em programas sociais como o Bolsa Família. Segundo o órgão, trata-se de realidade vivenciada há anos na região do Rio Negro e também por outros povos indígenas como os Hupdah e Yuhupdeh, Madiha Kulina e Pirahã, que sofrem com a desassistência do poder público.
O documento ainda ressalta que o outro obstáculo enfrentado pelos indígenas “está evidenciado nas dificuldades de logística para realização dos saques do benefício ou atualizações cadastrais, associadas ao tempo necessário dos povos originários para o deslocamento até a cidade, o que lhes gera elevados custos”, além do desconhecimento das regras para saque, calendário de pagamentos, tempo máximo para saque do benefício mensal.
O MPF aponta que não houve avanço concreto, nem demonstração de sinergia entre os órgãos federais para garantir os direitos dos povos indígenas e tradicionais e eliminar os graves danos atuais que sofrem em razão da inadequação da política pública por mais de uma década, especialmente os povos de recente contato.
Com informações da assessoria
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