A LG Eletronics S/A e Máxima Assistência Técnica Ltda foram condenadas pela juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, a pagar R$ 3 mil, por danos moral ao pedreiro Victor Carlos César Pires.
A magistrada determinou ainda que a LG restitua o valor de R$ 266,00, pago pelo pedreiro quando adquiriu um aparelho celular da empresa modelo LGT300.AALGBK.
O telefone apresentou defeito cerca de 60 dias depois da compra. O pedreiro, levou o aparelho a Máxima Assistência Técnica, passado meses a empresa não deu nenhuma satisfação ao cliente a respeito do conserto.
Na sua sentença a magistrada diz que “a situação em tela não pode ser considerada mero dissabor do cotidiano, caracterizando-se violação do direito do consumidor, norma de ordem pública, e passível, a conduta, de indenização por danos morais”.
