Manaus/AM - O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior determinou a retirada de publicações que julgou como caluniosas e injuriosas contra o candidato ao Governo do Estado pela coligação “Eu voto no Amazonas”, Amazonino Mendes (PDT), publicadas pela página Portal Fiscaliza Manaus. Foi solicitada também a identificação do responsável pelo perfil que usa a tática de não identificar seus responsáveis e patrocinadores.
De acordo com a ação movida pela coligação, a página divulgou montagens e vídeos com o objetivo exclusivo de prejudicar a imagem do candidato Amazonino Armando Mendes. Ao conceder a liminar, o juiz considerou que "houve extrapolação ao direito constitucional à liberdade de expressão, o que justifica o pedido de tutela de urgência".
O juiz determinou, ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., a exclusão de 12 publicações no prazo de 24 horas, fornecendo ainda, no mesmo prazo, as informações necessárias para identificação dos responsáveis pelas postagens e pela página, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
