Manaus/AM - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou o pedido de transporte fluvial para eleitores de 44 aldeias indígenas do Vale do Javari durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A solicitação foi apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que também pediu o fornecimento de água e alimentação aos indígenas.
A decisão da juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, apontou que o pedido foi recebido fora do prazo necessário para organizar a operação, além da falta de orçamento específico e de dificuldades logísticas para atender às comunidades.
Segundo a magistrada, a solicitação chegou ao conhecimento da Justiça Eleitoral em 13 de outubro, quando faltavam 12 dias para a votação. Os prazos para requisitar embarcações, definir trajetos e divulgar horários já haviam terminado. Em nota, o TRE-AM explicou a negativa:
"O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) esclarece que o atendimento às eleitoras e aos eleitores de comunidades indígenas e de difícil acesso envolve planejamento logístico, cooperação entre instituições e análise das condições de transporte de cada município. Para reduzir as distâncias percorridas até as urnas, o Tribunal mantém uma política permanente de instalação de locais de votação em territórios indígenas".
Outro obstáculo são as condições de navegação na região. A Prefeitura de Atalaia do Norte informou dificuldades para realizar deslocamentos fluviais que podem variar de 321 a 895 quilômetros, devido à vazante dos rios, à formação de bancos de areia e às restrições para navegar durante a noite. Algumas viagens podem levar de três a cinco dias ou mais.
A Univaja criticou a decisão e alertou para o risco de aumento da abstenção indígena. A entidade estima que entre 30% e 35% dos eleitores indígenas do Vale do Javari deixaram de votar no primeiro turno e avalia que o índice pode chegar a 50% na segunda etapa.
A organização também afirmou que, diferentemente de eleições anteriores, não houve articulação prévia com a Justiça Eleitoral para organizar a logística de transporte. A entidade destacou que a oferta de condições para o deslocamento é essencial para garantir o direito ao voto das comunidades que vivem em áreas remotas.
O TRE-AM informou que o Amazonas possui 116 locais de votação e 244 seções eleitorais em comunidades indígenas, que atendem 65.125 eleitores. Segundo o tribunal, a instalação de urnas em territórios indígenas busca reduzir as distâncias percorridas, mas a organização do pleito depende de planejamento, recursos e condições operacionais.
A decisão sobre o pedido da Univaja também deverá subsidiar o planejamento de eleições futuras.
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