A advogada Martha Gonzalez, ingressou com representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, contra o juiz Marcos Santos Maciel da 1ª. Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, por abuso de poder. De acordo com ela o magistrado mandou prender por 30 dias o engenheiro agrônomo Jovaldo dos Santos Aguiar, sem fazer a citação de seu cliente.
Martha Gonzalez, disse que antes de determinar a prisão de seu cliente, que responde a processo pelo atraso no pagamento de pensão alimentícia, o magistrado deveria ter citado Jovaldo, para em três dias efetuar o pagamento, provar ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.
“Mas, ao contrário, o juiz mandou prender meu cliente”, disse a advogada, afirmando que essa medida caracterizou abuso de poder do magistrado. De acordo com Martha, Jovaldo foi preso sem sequer saber quanto era a divida, uma vez que a contadoria do Fórum de Justiça não foi acionada.
Martha diz ainda que o a ex-esposa de seu cliente, Anne Marie Batista, usou de má fé, quando assim que ingressou com a ação disse que Jovaldo devia, de janeiro de 2010 a março deste ano, ou seja um ano e dois meses, mas depois mudou e deu a versão de que a divida era de dezembro de 2010 e outubro deste ano, ou seja 11 meses. “Dá para notar que ela usou de má e nem isso o juiz considerou”.
