O Governo do Estado, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas, intensifica a partir de hoje, a fiscalização de extintores de incêndio nas embarcações ancoradas na orla de Manaus.A ação prioriza os barcos com destino ao município de Parintins que a partir da próxima semana levarão um público de mais de 30 mil pessoas para o 48º Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos dias 28,29 e 30 de junho. 

Durante a fiscalização, o Ipem verifica se os equipamentos extintores de incêndio estão de acordo com a Portaria nº 206/2011 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, se possuem certificados e se estão dentro do prazo de validade. A ação também fiscaliza a conformidade do peso do extintor com o declarado no cilindro e se os equipamentos atendem aos requisitos estabelecidos pelos Regulamentos Técnicos da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção em Extintores de Incêndio.

De acordo com o chefe do Departamento de Qualidade do Ipem, Itamar Souto, o Instituto realiza regulamente a fiscalização nesses equipamentos de segurança. Com a intensificação das ações, a meta é somar 500 embarcações fiscalizadas até o dia 21. “Com aproximação do Festival Folclórico de Parintins, o instituto intensifica a fiscalização nas embarcações para garantir maior segurança aos usuários deste transporte”, destacou.

Durante a fiscalização, o dono da embarcação será autuado pelo Ipem se os fiscais detectarem, no ato da verificação, problemas relacionados aos aspectos de segurança dos extintores de incêndio, bem como estado de conservação, corrosão, achatamento e vazamento nas mangueiras e componentes. Além disso, as autuações ocorrem se o extintor encontrar-se com a pressão inadequada de utilização e se os lacres e anel de proteção possuem rupturas.

Após autuado, o dono da embarcação terá o prazo de 24 horas para se apresentar ao Ipem munido com nota fiscal comprovando que substituiu os equipamentos por extintores novos ou até mesmo com a ordem de serviço indicando que os extintores com problema foram para manutenção. A multa prevista para quem descumprir este prazo varia de R$ 1.200 a R$ 1,5 milhão.

Dados fiscalizados em 2012 - Ano passado foram fiscalizadas 413 embarcações, sendo 1.987 extintores inspecionados. Destes, 16 apresentaram irregularidades como condições precárias de uso, sem o selo do Inmetro, sem o lacre de segurança, sem a carga nos cilindros e prazo de validade vencido.