Todo o dinheiro arrecadado com as inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Amazonas - cerca de R$ 1 milhão - foi parar na conta do Instituto Cidades. O concurso foi anulado e o dinheiro terá que ser devolvido. O Ministério Público prepara uma ação de improbidade contra o defensor- geral, Tibiriçá Holanda. Ele é acusado ainda de não ter feito licitação para a contratação do instituto, envolvido em denúncias de fraude....
O defensor público geral, Tibiriçá Holanda, denunciado pelo Ministério Público Estadual por corrupção passiva, quebra de sigilo funcional e tráfico de influência ,vai enfrentar ainda uma ação de improbidade administrativa por dispensar licitação para realizar o concurso público.
Tibiriçá teria contratado sem licitação o Instituto Cidades, de Leonardo Chaves, cometendo crimes que estão previstos nos artigos 89 a 99 da Lei de Licitações (8666/93).
Fontes do Portal do Holanda informaram que o MPE já está apurando a dispensa de licitação por parte de Tibiriçá Holanda. “Ele teria apenas consultado outros institutos informalmente”, disse a fonte, acrescentando que já foi mantido contato com a Comissão Geral de Licitação.
Leonardo Chaves, proprietário do instituto, que realizou o concurso, anulado pelo governador Omar Aziz, depois da comprovação de fraude, terá de devolver mais de R$ 1 milhão, referentE ao pagamento das inscrições realizadas pelos candidatos inscritos.
