O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, realizará um mutirão da Perícia Médica Federal nos próximos dias 26 e 27 em 11 estados. Essa iniciativa tem como objetivo reduzir o tempo de espera para atendimento dos segurados da Previdência Social, além de diminuir o número de requerimentos dependentes do serviço pericial.
Segundo a Agência Brasil, durante esse período, serão conduzidas perícias iniciais para a concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (anteriormente conhecido como Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas). O Ministério da Previdência Social estima que cerca de 2,5 mil atendimentos serão realizados por 50 peritos, que são servidores do INSS participantes do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), criado em julho.
Os postos de atendimento do INSS em 11 estados, que incluem Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estarão disponíveis para beneficiários.Os critérios para a escolha das localidades consideraram o intervalo entre o agendamento e a realização da perícia médica, a infraestrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos. O novo programa oferece um bônus de produtividade aos servidores do instituto que aderiram ao programa para reduzir as filas de atendimento.
Os segurados que têm direito ao atendimento antecipado por meio desses mutirões receberão notificações diretamente do instituto. Para esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem ligar para a Central de Atendimento do INSS (número 135), acessar o site Meu INSS ou utilizar o aplicativo com o mesmo nome, disponível nos sistemas Android e iOS.
Os benefícios abrangidos pelo mutirão incluem perícias iniciais que embasam a decisão de concessão de dois diferentes tipos de benefícios previdenciários: aqueles ligados à incapacidade de trabalho e à pessoa com deficiência, conforme as condições estabelecidas. O Benefício por Incapacidade Temporária é direcionado a pessoas que, comprovadamente por meio de perícia médica, estejam doentes e temporariamente incapazes de trabalhar ou realizar atividades habituais, em um período igual ou superior a 15 dias consecutivos.
O procedimento de solicitação do auxílio pode ser realizado no site do Meu INSS. O segurado da Previdência Social não precisará se dirigir a uma agência nesta etapa inicial. Posteriormente, ele poderá ser chamado para uma perícia médica ou poderá enviar os documentos solicitados pelo instituto remotamente.
As novas condições de dispensa da perícia médica através da análise documental foram estabelecidas em uma portaria conjunta publicada neste ano em julho.
Após o atendimento do perito ou a análise documental, será avaliado se o benefício é devido e, em caso afirmativo, se será um benefício temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Caso o processo seja negado, o requerente terá 15 dias para apresentar um novo pedido.
No caso do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas), que oferece um salário mínimo mensal para indivíduos com deficiência e com renda familiar até 25% do salário mínimo, não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, esse benefício não garante o direito ao 13º salário nem concede pensão por morte. A solicitação é feita exclusivamente pela internet.
Os municípios onde ocorrerão os mutirões da Perícia Médica Federal do INSS nos dias 26 e 27 de agosto são os seguintes:
Manaus, Amazonas;
Camocim, Ceará;
Trindade, Goiás;
Pedreiras e Balsas, Maranhão;
Betim e Almenara, Minas Gerais;
Santarém, Pará;
Cajazeiras, Patos e Pombal, Paraíba;
Telêmaco Borba e Ibaiti, Paraná;
Vitória de Santo Antão, Pernambuco;
Duque de Caxias, Rio de Janeiro;
Palmeira das Missões, Santo Antônio da Patrulha e Osório, Rio Grande do Sul.
