Se depender de despacho do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o inquérito que investiga crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral e corrupção passiva, que envolve os servidores do Ministério dos Transportes e órgãos vinculados, e tem como investigado o senador Alfredo Nascimento (PR), ex-ministro da pasta, será desmembrado.
O inquérito tem ainda como investigados o ex-chefe de gabinete de Alfredo, Mauro Barbosa, os chefes do Dnit Luiz Antônio Pagot e da Valec e José Francisco das Neves, o “Juquinha” e mais uma pessoa das iniciais LTB.
De acordo com despacho do ministro, pessoas não detentoras de foro por prerrogativa de função voltarão a ser investigadas pela juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal.
Mas o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, não acatou o despacho de Mendes, e sim o parecer do procurador geral da República, Roberto Gurgel, e por prevenção determinou que os autos fossem redistribuídos a Ricardo Lewandowski, que é relator de um inquérito que investiga o homem forte do PR, Valdemar Costa Neto e o senador Alfredo Nascimento, e deverá dar a palavra final do desmembramento dos autos.
incompetência
A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves se declarou, , em maio do ano passado, incompetente para processar e julgar o inquérito para apurar os crimes de corrupção passiva (art. 317) e contra a administração pública porque nos autos tinha como investigado o senador Alfredo Nascimento.
O ex-ministro dos Transportes, que deixou o cargo dia 6 de julho de 2011, após denúncias sobre um suposto esquema que envolvia a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teria montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras, o que levou a sua demissão pela presidente Dilma.
