Manaus/AM - O primeiro Inova Up de 2022 traz o tema Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado no âmbito da Lei da Biodiversidade (a lei 13.123/2015), além de orientações úteis a pesquisadores, as quais serão tratadas por Aline Morais, coordenadora da Plataforma de Apoio à Pesquisa e Inovação do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).
Inscrições e participação
O Inova Up “Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado” será no dia 24 de março, às 09h30 (horário de Manaus). Para participar, basta acessar o sítio eletrônico www.arranjoamoci.org/inovaup e inscrever-se gratuitamente. O link para assistir o evento será enviado por e-mail para os inscritos confirmados, além disso, os participantes que realizarem o check-in durante o evento terão direito a certificado de horas complementares.
O evento ainda conta com o apoio da Fiocruz Amazônia – Instituto Leônidas e Maria Deane e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
Entre os assuntos que serão tratados, os participantes terão a oportunidade de saber mais sobre os principais conceitos; o que pode e o que não pode ser considerado como um acesso; atividades que tiveram seu prazo postergado para adequação à Lei da Biodiversidade (lei 13.123/2015); espécies que se encontram fora do escopo da lei; o que é e, do que trata a remessa e o envio; as sanções previstas, bem como a regularização do passivo, além do Cadastro de Acesso e Remessa no SisGen.
Conhecida como Lei da Biodiversidade, aprovada em 2015, a lei 13.123/2015, estimula as pesquisas com espécies nativas além de reduzir questões burocráticas. Ela trata do acesso ao patrimônio genético dos biomas brasileiros e do acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira.
Mestre em Propriedade Intelectual
Aline Morais é doutora e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, além de ser pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e graduada em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. É Analista de Gestão em Saúde na Fundação Oswaldo Cruz, atuando como Coordenadora da Plataforma de Apoio à Pesquisa e Inovação do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).
Inova Up
Caminhando para sua 8ª Edição, o Inova Up é uma plataforma do Arranjo de Núcleos de Inovação Tecnológica da Amazônia Ocidental – Arranjo AMOCI que tem por finalidade disseminar e ampliar o acesso à cultura e à prática da Propriedade Intelectual, da Transferência de Tecnologia e do Empreendedorismo para além das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) buscando alcançar os estudantes e a sociedade em geral, com o objetivo de fomentar a Inovação na Amazônia Ocidental.
