Do total de 3,6 mil pedidos de mineração na Amazônia brasileira registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), quase metade está localizada em territórios indígenas com grupos não contatados na Amazônia.

A preocupação é maior, segundo os estudiosos, especialmente para 21 grupos isolados cujas terras concentram 97% de todos os pedidos de mineração e que podem ser legalizados com a aprovação do projeto de lei nº 191/2020, que tramita no Congresso Nacional.

A informação foi divulgada pelo estudo denominado “Mineração ameaça povos indígenas isolados na Amazônia brasileira”, realizado por pesquisadores Sara Villén-Pérez, Luisa Anaya, Denis Conrado da Cruz e Philip Fearnside, que é do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

O estudo, divulgado pela agência de notícias internacional Mongabay, apontou ainda que mais de 10 milhões de hectares em 25 terras indígenas na região da Amazônia Legal que abrigam 43 grupos isolados deverão ser afeitados com a aprovação do projeto de lei projeto nº 191/2020.

Além do fim do projeto, os autores do estudo recomendam o aumento das pesquisas sobre grupos indígenas isolados para que possam ser protegidos. Isso porque um dossiê publicado recentemente pela campanha Uncontacted or Destroyed mostra que o governo Bolsonaro não está protegendo esses grupos.

Os pesquisadores cruzaram pedidos de mineração na Agência Nacional de Mineração com relatos de grupos não contatados em territórios indígenas na Amazônia e descobriram que 45% dos interesses de mineração registrados estavam localizados em territórios indígenas com grupos isolados, totalizando uma área do tamanho de Santa Catarina.

Philip Fearnside, pesquisador chefe do Inpa e um dos autores do estudo, disse à agência Mongabay não ter se surpreendido com a constatação.

O pesquisador disse não ter percebido que 10 milhões de hectares de terras indígenas foram requisitados por esses pedidos de mineração, mas manifestou preocupação por considerar  vivermos em momento crítico porque muitos desses projetos de lei que estavam circulando há anos, agora ganharam tramitação acelerada no Congresso Nacional.

O projeto de lei 191/2020, que ameaça tanto os indígenas quanto o meio ambiente como um todo, é defendido inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em resposta à agencia de notícia, a ANM disse operar rigorosamente de acordo com a lei, não aceitando pedido em terras indígenas até a decisão a ser tomada pelo Congresso Nacional.