Manaus/AM - Reforço de policiamento e maior participação dos indígenas nas decisões, foram alguns dos pedidos ouvidos pela equipe do Ministério Público Federal (MPF) após viagem à terra indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte.
A equipe reuniu informações e demandas relacionadas à reestruturação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e destacou o aprimoramento de uma relação de confiança, em que o MPF se mostrou estar atuando pelo direito indígena acompanhando in loco procedimentos em andamento no órgão, especialmente verificar questões relacionadas à pandemia de covid-19, por exigir uma série de adaptações e restrições de acesso ao território.
Em Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus), foi possível realizar diligência na comunidade Tikuna Filadélfia.
Representaram o órgão na missão as procuradoras da República Aline Morais Martinez dos Santos e Nathalia Geraldo Di Santo, no período de 18 e 22 de novembro, com o suporte logístico e parceria da Capitania dos Portos de Tabatinga/Marinha do Brasil, além do apoio da Polícia Civil do Amazonas em Atalaia do Norte e da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
“Conseguimos ver, conhecer e sentir a realidade de uma parte do Javari, que é tão importante quando se fala em defesa de território, em presença e chegada de serviços públicos. Pudemos entender melhor a situação e conversar pessoalmente, no ambiente deles, com lideranças indígenas, organizações e órgãos indigenistas.
Ouvimos todos os lados, tivemos um panorama geral e trabalhamos em vários procedimentos”, afirma a procuradora da República Aline Morais.
A missão do MPF ao Vale do Javari incluiu a realização de reunião com lideranças indígenas de várias etnias, na sede da Univaja. Entre as principais reivindicações, falou-se sobre ações ligadas à defesa do território, em que os indígenas reivindicaram poder participar, seja como monitor, reforçando as bases, denunciando e acompanhando a efetivação dessas denúncias.
Além disso, a equipe fez diligência até a Base de Proteção Etnoambiental Iutí/Itaquaí, da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FPEVJ). Em respeito aos protocolos de segurança de enfrentamento à covid-19, especialmente da quarentena de 14 dias, houve apenas observação e conversa com o servidor responsável. Não se realizou visita interna para evitar quebra no isolamento dos servidores. Foi possível percorrer parte do rio Javari e avistar as comunidades de São Pedro e Palmari.
As procuradoras se reuniram com representantes da Funai e visitar o DSEI do Vale do Javari. Na Funai, a reunião ocorreu na sede da Coordenação Regional Vale do Javari. Foi possível esclarecer pontos sobre a situação da política indigenista na região e colher informações fundamentais para diversos procedimentos e ações judiciais em trâmite no âmbito do MPF.
Já na sede do DSEI, a equipe do distrito sanitário apresentou um panorama da atuação na região e esclareceu dúvidas sobre estrutura, vacinação, enfrentamento à covid-19, remoção de indígenas e reforma da Casai, entre outros.
“Ouvir os anseios do movimento indígena e dos órgãos indigenistas é indispensável para que o Ministério Público conheça a realidade do Vale do Javari e possa atuar de maneira ainda mais efetiva na defesa dos direitos indígenas”, destacou a procuradora da República Nathalia Di Santo.
O encerramento da missão contou com diligência no município para observação e conhecimento do modo de viver na comunidade Tikuna Filadélfia, uma das maiores da região e das mais referenciadas em procedimentos e processos do MPF na questão indígena.
