Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Atalaia do Norte, obteve a condenação de um indígena da etnia Marubo, acusado de matar outro homem da mesma etnia. O julgamento do caso foi realizado no dia 31 de janeiro de 2023, no Fórum Local do município, em decisão proferida pela juíza Jacinta Silva dos Santos e com atuação do Promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte. A decisão do julgamento foi divulgada hoje (13), pelo MPAM.
O réu Jair Oliveira Cruz foi condenado pelo crime de homicídio qualificado previsto no artigo 121, parágrafo 2.º, incisos II e IV (por motivo fútil e com emboscada) e ocultação de cadáver artigo 211, ambos do Código Penal.
“Foi um caso complexo envolvendo dois indígenas, sendo da aldeia Boa Vista, que fica 350km distante da sede do Município e a maioria das testemunhas não falam a língua portuguesa. Apesar das dificuldades, o Conselho de Sentença acatou todas as teses do Ministério Público e o réu foi condenado em 20 anos e 05 meses de reclusão. A defesa da vida e de justiça no caso é um dever do membro do Ministério Público para fins de pacificação social”, explicou o Promotor de Justiça.
Na ocasião, o crime ocorrido em 28/08/2021, na aldeia Boa Vista, em Atalaia do Norte, ceifou a vida da vítima de 75 anos, após o condenado desferir um golpe na testa, causando traumatismo cranioencefálico. No mesmo contexto, o autor do crime ainda ocultou o cadáver, arrastando o corpo da vítima até o igarapé Boa Vista
