Manaus/AM - Nos autos do processo 0000459-42.2019.8.04.4401 concluiu-se que enquanto incidir sentença devidamente motivada não se pode atender a pedido de afastamento de qualificadoras insculpidas no Código Penal em correlação fática com o crime de homicídio cometido e as circunstâncias que o qualificaram, mormente ante indícios suficientes de autoria e materialidade do crime demonstradas. Leia mais em Amazonas Direito.
Indícios de autoria são suficientes para Júri correlacionar com a materialidade do crime
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