Manaus/Am - Nos dois últimos anos, as mulheres representaram ao menos 64% do total de pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), número que reflete a maior vulnerabilidade feminina na sociedade e a desigualdade de gênero, na avaliação de defensoras que atuam no atendimento a elas.
Os dados são de um levantamento feito com base em relatórios que registram o perfil das pessoas que buscaram a instituição e mostraram que o público feminino representou mais da metade dos assistidos em 2020, em 2021 e nos dois primeiros meses deste ano.
Nos atendimentos, das 60.507 pessoas que tiveram o gênero identificado nesse período, 38.483 eram mulheres.
Os registros do gênero masculino somam 14.586 no período e outros 7.403 são pessoas jurídicas - ou o atendimento foi feito sem o devido preenchimento do campo sobre gênero.
O levantamento mostra que em 2020, das 21.206 pessoas atendidas, 12.453 eram mulheres, o equivalente a 59% do total. Naquele ano, os homens somaram 5.094 e os atendimentos sem o preenchimento sobre o gênero somaram 3.659.
Já em 2021, das 32.880 pessoas atendidas pela Defensoria do Amazonas, 21.197 eram mulheres, ou 64% do total.
Os homens registrados contabilizaram 7.908. E os atendimentos sem o preenchimento sobre o gênero somaram 3.775.
Neste ano de 2022, nos meses de janeiro e fevereiro, a Defensoria já realizou atendimento a 6.421 pessoas, das quais as mulheres somam 4.833, o equivalente a 75% do total, e os homens são 1.584.
Para a defensora pública Hélvia Castro, coordenadora da área de Família, a desigualdade de gênero está entre as razões para o grande percentual de mulheres que buscam assistência da Defensoria.
“O elevado número de mulheres que são atendidas pela Defensoria se explica, primeiramente, em razão da desigualdade de gênero. As mulheres ainda recebem salários menores que os homens, desempenhando as mesmas funções. A maternidade, por exemplo, é um dos principais motivos de discriminação no mercado de trabalho. Com os salários baixos e a falta de emprego, muitas mulheres acabam tornando-se hipossuficientes financeiras, se enquadrando, assim, no perfil dos assistidos e assistidas da Defensoria Pública”, explica a defensora.
O atendimento para elas é alto também por conta do gênero, pois as mulheres são vítimas de violência doméstica ou familiar, em razão da vulnerabilidade buscam atendimento pela Defensoria Pública, “que tem como função institucional garantir o acesso à Justiça a essa parcela da população”.
O maior número de demandas está concentrado na área da Família, que envolve ações de pensão alimentícia, guarda e divórcio, entre outras. Nos anos de 2020 e 2021, 433.856 atos de atendimento foram da área de Família.
Os outros 579.064 atendimentos ficaram distribuídos entre as demais áreas: Cível, Criminal e Psicologia e Serviço Social.
A assistente social Sônia*, 42, é uma das mulheres que procurou a Defensoria para dar entrada em um processo de pensão alimentícia para a filha de 8 anos, fruto de um casamento de 10 anos com seu ex-marido.
Sônia explica que está separada do ex-marido há mais de um ano e que ele tem ajudado pouco no sustento da filha, alegando que não poderia dar qualidade de vida melhor para a menina porque não trabalha de carteira assinada.
“Para minha surpresa, descobri que ele já havia conseguido um emprego formal. Acredito que os cuidados devem ser de ambos os lados. Nossos filhos são a melhor parte da gente e é por isso que vim até a Defensoria. A mulher precisa procurar o direito das suas crianças, independente de ameaças”, afirmou.
A DPE-AM também presta atendimento especializado às mulheres por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), onde é realizada assistência às vítimas de violência de gênero e violência doméstica, além do acolhimento de crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio.
A coordenadora do Nudem, defensora pública Caroline Braz, lembra que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 38% das mães amazonenses são mães solo, ou seja, estão criando suas crianças sozinhas e são chefes de família.
“Essas mulheres precisam resolver inúmeras demandas, desde a pensão alimentícia à investigação de paternidade. São mulheres que chefiam as suas casas, que precisam trabalhar, precisam ter independência financeira. Muitas vezes, a responsabilidade acaba caindo exclusivamente sobre os ombros dessa mulher. E existe ainda a questão da vulnerabilidade social. 64% dessas mulheres estão abaixo da linha da pobreza”, disse ela, acrescentando que os dados mostram o quanto essas mulheres precisam do suporte da Defensoria Pública e de todos os órgãos que possam prestar uma assistência a elas por conta da extrema vulnerabilidade.
