A Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano realizou, na manhã desta quinta-feira, sessão para recebimento das propostas dos interessados no processo licitatório previsto no Edital de Concorrência Pública de n°002/2014 para exploração do comércio ambulante do Complexo Turístico Ponta Negra, conforme previsto no mesmo edital.

O presidente da Comissão de Licitação, André Cabral, além dos membros técnicos, entre eles o assessor jurídico Márcio Alexandre, a diretora-financeira do Implurb, Paula Gabrielle, além de assistentes de contabilidade e equipe de apoio, confirmaram a aquisição de 17 editais. No entanto, apenas 13 eram de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, a quem a concorrência pública era destinada.

Dentre os 13, quatro ofereceram propostas: Movimento dos Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana, Associação de Permissionários Livres do Complexo da Ponta Negra, Cooperativa dos Comerciantes da Ponta Negra e Cooperativa de Trabalho do Comércio de Restaurante, Bares, Lanchonetes Ambulantes - todos presentes com seus respectivos representantes no auditório da Prefeitura de Manaus, onde ocorreu o recebimento da documentação dos interessados.

Após análise das propostas e preços das cooperativas e associações licitantes, as concorrentes Movimento dos Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana e Cooperativa de Trabalho do Comércio de Restaurante, Bares, Lanchonetes Ambulantes foram desclassificadas por não cumprirem a exigência apresentada no edital, havendo inconsistência ou erro na multiplicação dos preços propostos, o que dificultou a analise dos mesmos.

Todas as pessoas jurídicas que participaram desta primeira fase do processo licitatório para atender as modalidades comércio sob barracas de praia e comércio ambulante no calçadão se interessaram apenas pela  Área 2 de exploração do Complexo Turístico Ponta Negra, que compreende 15 barracas de praia e 15 pontos de comércio ambulante. Por este motivo, haverá a abertura de uma nova licitação para permissão de uso onerosa da Área 1 do Complexo Turístico Ponta Negra.

Cumprindo rigorosamente o edital do certame, os licitantes desclassificados têm a partir desta sexta-feira, 27, até cinco dias úteis para a apresentação de recurso para que possam concorrer novamente ao Edital 002/2014. A continuidade da sessão para julgamento e decisão do vencedor da licitação está agendada para o próximo dia 15 de julho, no auditório da Prefeitura de Manaus, na Avenida Brasil, Compensa, às 9h.