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Impasse na venda da Amazonas Energia pode ter nova decisão, diz Aneel

Por Portal Do Holanda

21/01/2025 16h49 — em
Amazonas


Foto: Divulgação/Amazonas Energia

Manaus/AM - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, informou nesta terça-feira (21) que a agência ainda pode analisar um agravo protocolado pela Âmbar Energia, relacionado à venda da Amazonas Energia e à conversão de contratos de térmicas em Contratos de Energia de Reserva (CERs). Segundo Feitosa, o caso permanece em julgamento administrativo e deve ser discutido com a Advocacia-Geral da União.

A venda da concessionária tem enfrentado desafios legais e administrativos. Em dezembro, Feitosa destacou a complexidade do processo, que envolve a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia. Como parte da solução, a Aneel aprovou um plano que inclui flexibilizações custeadas pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) no valor de R$ 14 bilhões ao longo de 15 anos, além de um aporte de R$ 6,5 bilhões para reduzir o endividamento da empresa.

A Âmbar Energia assumiu formalmente a distribuidora em outubro, após assinar um termo de transferência de controle. A empresa declarou que a operação conta com a segurança jurídica necessária, mas ressalta que a consolidação do negócio depende da estabilização da decisão judicial que determinou a transferência.

A Aneel continuará acompanhando o caso, que é considerado um dos mais complexos do setor elétrico. A definição do imbróglio jurídico será crucial para o futuro da concessionária, responsável por atender grande parte da população no Amazonas.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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