Manaus/AM - Apenas uma multa pelo transporte ilegal de carne de pirarucu na região do Vale do Javari, chegou ao valor de R$ 10 milhões em 2019, informou a Agência Pública, ao noticiar alguns valores de multas aplicadas num período de 30 anos na região, próxima à tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. A fiscalização apreendeu duas toneladas de pirarucu ilegal na região.

A região ganhou destaque mundial após o desaparecimento, no último dia 5 de junho, do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, e do indigenista brasileiro e servidor licenciado da Funai, Bruno Araújo Pereira. 

O barco foi abordado na área de São Paulo de Olivença, um dos municípios pelos quais se estende a Terra Indígena (TI) Vale do Javari, quando seguia pelo rio Solimões em direção à cidade de Letícia, vizinha à Tabatinga na fronteira com a Colômbia. A fiscalização do Ibama identificou Francisco Cavalcante de Souza como o responsável pelo pescado e o multou em R$ 10 milhões.

Informações do jornal O Globo, revelaram que o indigenista vinha recebendo tentativas de intimidação de pescadores ilegais de pirarucu e tracajás. Uma das ameaças chegou por um bilhete enviado à União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), para a qual o indigenista trabalha, com ameaças a ele e Beto Marubo, coordenador da entidade. 

Pereira havia participado, há pouco tempo, com uma equipe de vigilância indígena da Univaja, de uma incursão no Vale do Javari na qual foi aprendo materiais de pesca e peixe.

A agência teve acesso a dados do Ibama que mostram que a captura e o comércio ilegal do peixe são recorrentes na área. Até 1998, havia um total de 47 autuações por pesca, transporte ou venda de pirarucu em cinco municípios da região do Vale do Javari, sendo a maioria delas em Tabatinga. 

As autuações caíram durante o governo de Jair Bolsonaro, quando houve apenas quatro autos de infração envolvendo a pesca de pirarucu, dois em 2019 e dois em 2022.

Houve ainda, em todo o período, 230 infrações relacionadas a pesca ilegal de outras espécies, como o surubim e piracatinga, que até julho estão no período de defeso. Dentre elas, está a apreensão de uma tonelada de pescado sem comprovante de origem em Tabatinga em 2019. 

Conforme noticiou o jornal O Globo, Bruno Pereira teria denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Policial Federal (PF), uma organização criminosa ligada à pesca ilegal na área do Javari e que estaria envolvida no assassinato do colaborador da Funai Maxciel Pereira dos Santos em 2019, que foi morto com dois tiros na cabeça na frente de sua esposa em Tabatinga após participar, uma semana antes, da apreensão de mais de uma tonelada de carne de pescados e caça.

De acordo com a agência, as equipes do Ibama e PF atuavam em conjunto na Operação Mota, realizada em duas fases em 2019. Durante a realização das operações, foram lavrados 22 autos de infração relacionados à pesca ilegal. Além do caso de Francisco de Souza, há um outro auto de infração pelo transporte de 140 quilos de pirarucu sob responsabilidade de Fernandes Rodrigues Rabelo, que foi multado em R$ 4,5 mil. Os demais autos identificados não citam explicitamente a pesca ou comércio de pirarucu.

Outro ponto destacado pela agência é que apesar desse cenário de garimpo e pesca ilegal, não há estrutura fixa do Ibama na região desde 2018, quando foi encerrada a base do órgão em Tabatinga.
Desde essa época, as operações de fiscalização são realizadas com o apoio de outras instituições, como a Polícia Federal, que possui delegacia no município.