O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Hosanah Florêncio Menezes, pagou pensão irregular a um servidor e deixou de recolher parcelas da previdência estadual e do Imposto de Renda de funcionários do tribunal. A constatação foi do orgão técnico do TCE e é o principal alvo de relatorio do Ministério Público de Contas, que pede o ressarcimento do dinheiro pago indevidamente, entre outras sanções ao ex-presidente. (LEIA RELATÓRIO)
"Ao desatender uma detererminação proferida pelo Tribunal de Contas no Exercício regular de sua competência constitucional pela ilegalidade da manutenção de uma aposentadoria, passa a autoridade administrativa a realizar o pagamento de despesar irregular, pelo que deve ser responsabilziada, com glosa e restituição dos valores ao erário Público", diz a Procuradora Evedlyn Freire de Carvalho Langaro Pareja, em seu realatório.
Hosanah tambémm manteve policiais militares no seu gabinete,que desempenhavam papel na adminsitração do tribunal como se fossem servidores do poder, o que onerava a folha de pagamento. O MPC quer a devolução do dinjheiro pago aos miliares.
Hosanah tambémm manteve policiais militares no seu gabinete,que desempenhavam papel na adminsitração do tribunal como se fossem servidores do poder, o que onerava a folha de pagamento. O MPC quer a devolução do dinjheiro pago aos miliares.
